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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00

Recurso. Extraordinário. Distribuição a ministro de turma diversa e que não era o relator de ação cautelar antecedente. Julgamento daquele. Prejuízo desta reconhecido.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Acórdão que se limitou ao exame do cabimento de recurso trabalhista. Questão restrita ao âmbito infraconstitucional, que não enseja apreciação em recurso extraordinário. Agravo desprovido.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Representação. Direito de Resposta. Resposta adequada ao tempo que lhe foi destinado.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 03:00

Agravo de instrumento. Desrespeito à norma inscrita no art. 321 do RISTF. Incognoscibilidade do apelo extremo.
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 12:28

Sancionadas a Súmula Vinculante e a Repercussão Geral
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 03:00

Agravo regimental no agravo de instrumento. Trabalhista. Matéria processual. Ofensa indireta.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 14:56

STJ vai rever a Súmula 214, para que fiador não seja obrigado a pagar por aditamento a que não anuir
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 13:08

2ª Turma mantém prisão preventiva de português acusado de tráfico internacional de drogas
Jurisprudência » Eleitoral Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 03:00

Mandado de segurança. Votos. Nulidade. Artigo 224 do Código Eleitoral. Novas eleições já realizadas. Perda do objeto.
Jurisprudência » Eleitoral Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 03:00

Representação. Propaganda eleitoral em espaço destinado à veiculação de idéias e programa de partido político.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 31 de Agosto de 2006 - 01:00

Ação cautelar preparatória. Liminar. SIAFI: Cancelamento de inscrição. Estado: inadimplência. Convênio. Precedentes.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 01:00

HC. Condenação por formação de quadrilha e resistência. Decisão que negou o apelo em liberdade. Fundamentação. Ausência de constrangimento ilegal.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Março de 2006 - 02:00

Justiça do Trabalho. Competência para dizer da existência ou não de vínculo empregatício. Precedentes.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 03:00

Penhora. Oferecimento de veículo automotor. Recusa.
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 03:00

Mixórdia Brasil

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 09:44

Mantida indenização por colheita indevida de safra por arrendante de fazenda em São Paulo
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 10:51

Jefferson diz que recebeu R$ 4 milhões de publiciário que seria ligado a Delúbio
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2005 - 07:34

Cliente atropelado na garagem do estabelecimento tem direito a indenização
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2005 - 07:04

Gestão de Vantuil Abdala dá ênfase à conciliação
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2005 - 07:05

TST aprova primeira etapa de revisão de OJs

Exibindo resultado de 4261 até 4280 de um total de 11114

Recurso. Extraordinário. Distribuição a ministro de turma diversa e que não era o relator de ação cautelar antecedente. Julgamento daquele. Prejuízo desta reconhecido.

Acórdão que se limitou ao exame do cabimento de recurso trabalhista. Questão restrita ao âmbito infraconstitucional, que não enseja apreciação em recurso extraordinário. Agravo desprovido.

Representação. Direito de Resposta. Resposta adequada ao tempo que lhe foi destinado.

Agravo de instrumento. Desrespeito à norma inscrita no art. 321 do RISTF. Incognoscibilidade do apelo extremo.

Sancionadas a Súmula Vinculante e a Repercussão Geral

Agravo regimental no agravo de instrumento. Trabalhista. Matéria processual. Ofensa indireta.

STJ vai rever a Súmula 214, para que fiador não seja obrigado a pagar por aditamento a que não anuir

2ª Turma mantém prisão preventiva de português acusado de tráfico internacional de drogas

Mandado de segurança. Votos. Nulidade. Artigo 224 do Código Eleitoral. Novas eleições já realizadas. Perda do objeto.

Representação. Propaganda eleitoral em espaço destinado à veiculação de idéias e programa de partido político.

Ação cautelar preparatória. Liminar. SIAFI: Cancelamento de inscrição. Estado: inadimplência. Convênio. Precedentes.

HC. Condenação por formação de quadrilha e resistência. Decisão que negou o apelo em liberdade. Fundamentação. Ausência de constrangimento ilegal.

Justiça do Trabalho. Competência para dizer da existência ou não de vínculo empregatício. Precedentes.

Penhora. Oferecimento de veículo automotor. Recusa.

Mixórdia Brasil

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Mantida indenização por colheita indevida de safra por arrendante de fazenda em São Paulo

Jefferson diz que recebeu R$ 4 milhões de publiciário que seria ligado a Delúbio

Cliente atropelado na garagem do estabelecimento tem direito a indenização

Gestão de Vantuil Abdala dá ênfase à conciliação

TST aprova primeira etapa de revisão de OJs

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